Mais de uma tonelada de pescados foram apreendidos na operação Maré Legal, iniciada pela Polícia Militar Ambiental nesta segunda-feira (11). A ação investiga estoques irregulares de peixes e frutos do mar nos mercados públicos de Itajaí e Florianópolis, simultaneamente.
Operação Maré Alta apreendeu mais de uma tonelada de pescados irregulares em Itajaí e Florianópolis – Foto: Divulgação/Polícia Militar Ambiental
Foram fiscalizadas 25 peixarias e aplicado um total de mais de R$ 28 mil em multas, além da quantidade apreendida. Em Itajaí, especificamente, a guarnição lavrou cinco autos de infração, com R$ 12 mil em autuações e apreensão de 412 kg de pescados.
Os itens confiscados pela Polícia Militar Ambiental foram doados para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do município e também para o Instituto Humanitário e Educativo SOS Vida. O mesmo foi feito em Florianópolis.
Polícia Militar Ambiental fiscaliza peixaria em nova operação – Foto: Divulgação/Polícia Militar Ambiental
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Itajaí, que faz a gestão do espaço do Mercado do Peixe, disse não ter sido notificada pela operação. De acordo com a entidade, a responsabilidade sobre compra e venda dos pescados é de cada boxista.
O ND+ deixa o espaço aberto para vendedores envolvidos no caso que queiram explicar o ocorrido e o porquê dos estoques não terem sido declarados.
Anchova é o foco da operação, mas outros pescados foram inclusos
O elemento principal da operação é a declaração de estoque da anchova, cujo período de defeso, que é quando as atividades de coleta ficam restringidas, começou em 1º de dezembro. Pessoas e empresas que comercializam o peixe deveriam fazer a certificação até 7 de dezembro.
Além de apreender os estoques não declarados, a ação Maré Legal também investiga o comercio de espécies ameaçadas de extinção. Outras espécies sem comprovação de origem encontradas pela Polícia Militar Ambiental foram camarão, cação, corvina, entre outras.
Ideia da guarnição é fazer mais operações do tipo, mas ainda sem data definida para início – Foto: Divulgação/Polícia Militar Ambiental
De acordo com a corporação, a ideia é realizar operações do tipo com mais frequência para evitar a comercialização de pescados em desacordo com a legislação. Por enquanto, ainda não há data de quando outra investigação será feita.
