Vereador Sidney Cruz (Solidariedade), relator da subcomissão de finanças indicou as seguintes opções de gratuidade no transporte coletivo: tarifa zero aos domingos, no horário noturno, para pessoas desempregadas e inscritas no CadÚnico ou em linhas que circulam nas periferias. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta segunda-feira (11) que a tarifa zero nos ônibus da capital deve funcionar aos domingos a partir do dia 17 de dezembro.
O relatório final que trata da medida foi aprovado na última quarta-feira (6) pela Câmara Municipal de São Paulo. Na ocasião, o vereador Sidney Cruz (Solidariedade), relator da subcomissão que debate o tema, indicou algumas opções de gratuidade no transporte coletivo:
Tarifa zero aos domingos
Tarifa zero restrita apenas ao horário noturno
Tarifa zero beneficiando inicialmente pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) e aos desempregados constantes no CAGED (Cadastro Geral de Desempregados)
De forma experimental, tarifa zero em linhas de ônibus que circulam pelas periferias da capital
Essas linhas serviriam como experiência para testar a demanda, quais seriam os custos e como ficaria a qualidade do serviço
Câmara Municipal de SP aprova relatório sobre implantação da tarifa zero nos ônibus da capital
Ônibus na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, Zona Sul de São Paulo
Rodrigo Rodrigues/g1
Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da cidade de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (6), o relatório final para implantar, de forma gradativa, a tarifa zero nos ônibus da capital. O texto, agora, será encaminhado ao prefeito Ricardo Nunes (MDB).
De acordo com a Câmara Municipal, o vereador Sidney Cruz (Solidariedade), relator da subcomissão, indicou para a Prefeitura de São Paulo algumas opções de gratuidade no transporte coletivo:
Tarifa zero aos domingos
Tarifa zero restrita apenas ao horário noturno
Tarifa zero beneficiando inicialmente pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) e aos desempregados constantes no CAGED (Cadastro Geral de Desempregados)
De forma experimental, tarifa zero em linhas de ônibus que circulam pelas periferias da capital
Essas linhas serviriam como experiência para testar a demanda, quais seriam os custos e como ficaria a qualidade do serviço
“Nós tivemos uma oportunidade única de reunir grandes nomes dentro deste debate, inclusive representantes de cidades que implantaram esse sistema de gratuidade no transporte público e eles foram fundamentais para entendermos as dificuldades e também possibilidade de implantar a tarifa zero aqui”, afirmou o vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças.
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Tarcísio é ‘absolutamente contra’ à proposta
O governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao lado do prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em reunião do Palácio dos Bandeirantes, em janeiro de 2023.
Divulgação/GESP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse no último dia 24 de novembro que é “absolutamente contra” a proposta de tarifa zero.
Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o governador afirmou que “não vê viabilidade” na proposta do prefeito de São Paulo em zerar a tarifa do Metrô e da CPTM, a exemplo do que o prefeito planeja nos ônibus do municípios.
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Tarcísio disse que, para bancar a proposta, seria necessário tirar dinheiro de outras políticas públicas para bancar o sistema de transporte.
“Sou contra. Absolutamente contra. Não consigo ver viabilidade em você colocar o sistema que tem 8 milhões e 300 mil passageiros com tarifa zero. Que tem estrutura de custos completamente diferentes. Alguém já apresentou de fato a conta de quanto vai ser o subsídio? É hoje esse valor. Com a catraca livre vai ser mais…”, disse Tarcísio.
“Quanto você vai subtrair de outras políticas públicas para vir com a tarifa zero? Pra mim é algo que não se sustenta, não faz sentido e nós não vamos embarcar”, completou.
Nunes planeja implantar ação ainda em 2023
Nunes diz que deve implantar tarifa zero para ônibus em SP aos domingos ou à noite
Conforme o g1 publicou com exclusividade, o prefeito Ricardo Nunes planeja implantar a tarifa zero no sistema de ônibus da capital paulista aos domingos ou aos finais de semana ainda este mês.
Segundo o prefeito, a gratuidade no final do ano tem o objetivo de alavancar a economia da cidade no período de festas e um período de testes e estudos para uma possível implantação da catraca livre também durante os dias de semana.
“O que a gente está pensando, e ainda não está definido, é iniciar o processo para sentir como vai ser o comportamento, se a tarifa zero ela vai trazer realmente um ganho para a economia, um movimento econômico maior. E a ideia é que a gente inicie dando o transporte gratuito para domingo ou para o período noturno. É uma das duas situações, que a gente vai colocar”, afirmou o prefeito.
Prefeitura quer testar tarifa zero nos ônibus em dezembro
Segundo o prefeito, a ideia é alavancar o comércio e a vida noturna da capital paulista no fim de ano e fazer um monitoramento sobre uma possível adoção de tarifa gratuita permanente nos dias úteis.
“Pode ser no domingo, ou pode ser no período noturno. A ideia que está mais sendo apreciada é de domingo. É um dia que não tem tanta movimentação e para o domingo ter o aquecimento da economia. Fazer girar a economia, pensando na geração de emprego, renda e no fortalecimento econômico da cidade”, completou.
Custo de até R$ 500 milhões
O prefeito de São Paulo afirmou que já conversa com o relator do orçamento de 2024 na Câmara Municipal para que a adicione na proposta uma rubrica de R$ 400 a R$ 500 milhões para bancar essa nova gratuidade.
O valor seria complementar aos R$ 5,1 bilhões que já consta na proposta de orçamento do próximo ano para pagar os subsídios às empresas de ônibus da cidade.
“Estou conversando com o relator da lei orçamentária na Câmara pra gente definir isso essa semana, ou a semana que vem, pra no relatório final do orçamento do ano que vem estar previsto e já estar rubricado o valor que a gente vai colocar para esse processo, em relação à gratuidade. Se for aos domingos, e à noite [o custo} vai ser em torno de R$ 400 a R$ 500 milhões [por ano]”, disse.
A declaração do prefeito foi dada durante a abertura da 28ª Cúpula de Mercocidades sul-americanas, na Sala São Paulo, no Centro.
Ônibus trafegam pela avenida Santo Amaro, na Zona Sul da capital paulista.
Chello Fotógrafo/Futura Press/Estadão Conteúdo
Subsídio de R$ 5,3 bi em 2023
Questionado sobre o aumento do subsídio pago pela prefeitura às empresas de ônibus da cidade em 2023, que chegou a R$ 5,3 bilhões em novembro e já é o maior da história da cidade, Nunes afirmou que o montante é resultado do congelamento da tarifa em R$ 4,40 desde janeiro de 2020.
Segundo o prefeito, manter o valor da passagem no atual patamar é importante para tentar atrair novos usuários para o sistema e resgatar o número de passageiros transportados antes da pandemia da Covid-19.
“O aumento atual do subsídio é para manter a tarifa nos R$4,40. Sem ele, era para estar em torno de R$8,00. Nós tínhamos, em 2019, nove milhões de passageiros por dia. Hoje são apenas sete milhões. Nós estamos mantendo a tarifa congelada para poder atrair mais passageiros para o transporte coletivo e desincentivando o transporte individual. E a manutenção da tarifa baixa, faz parte desse processo”, declarou.
Movimentação de ônibus no Terminal Bandeira, no Centro de São Paulo.
RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Cautela com tarifa zero permanente
Segundo Nunes, a implantação de uma política permanente de tarifa zero custaria no mínimo R$ 10 bilhões por ano aos cofres da prefeitura, em números registrados pela SPTrans em 2022.
Com esse custo alto de operação do sistema, o prefeito disse que a implantação de um programa de tarifa zero permanente na cidade, em todos os dias da semana, precisa ser vista com ressalvas para não comprometer o orçamento municipal.
“A tarifa zero é bastante complexa. Um sistema que no ano passado custou R$ 10 bilhões. Ao menos R$ 5 bilhões a gente teve de arrecadação de tarifa e R$ 5 bilhões a prefeitura colocou em subsídio, em números redondos. São mais de 12 mil ônibus [rodando por dia]. Então, qualquer movimento tem que ser muito bem pensado, estudado e planejado. O que eu não vou fazer é tirar dinheiro da Habitação e da Saúde, para colocar no transporte”, declarou o prefeito de SP.
Subsídio recorde
O gasto gestão municipal com subsídios pagos às empresas de ônibus da capital paulista atingiu R$ 5,3 bilhões neste mês de novembro é já o maior da história da cidade, pelo terceiro ano consecutivo.
Segundo dados divulgados pela SPTrans, entre janeiro e novembro deste ano, o total aplicado pelo tesouro municipal no sistema municipal de transporte público da capital superou em cerca de 4% os R$ 5,1 bilhões gastos em todo o ano passado.
Esse valor ainda deve crescer até o fim do ano, uma vez que 2023 ainda não terminou e, no ano passado, só no mês de dezembro, a prefeitura desembolsou R$ 650 milhões para subsidiar o transporte público da cidade.
Subsídios pagos às empresas de ônibus em SP
2023: R$ 5,3 bilhões (até novembro)
2022: R$ 5,1 bilhões
2021: R$ 3,4 bilhões
2020: R$ 3,3 bilhões
2019: R$ 3,1 bilhões
2018: R$ 3,3 bilhões
2017: R$ 2,9 bilhões
2016: R$ 2,5 bilhões
Fonte: SPTrans
