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Resultado saiu nesta segunda-feira (11). A lista com os nomes e projetos estão disponíveis no site oficial do município. Prefeitura de Itaperuna divulga relação de aprovados para o edital Paulo Gustavo
Divulgação: Prefeitura de Itaperuna
A Secretaria Municipal de Cultura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, divulgou, nesta segunda-feira (11), o resultado preliminar dos classificados nos editais da Lei Paulo Gustavo.
A listagem com os nomes e projetos está disponível no site oficial do município.
Para os desclassificados, o prazo para interposição de recurso vai até a próxima quarta-feira (13), às 10h.
Importante destacar que esses editais são financiados com recursos do Governo Federal e repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Segundo informações do Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representa o maior investimento direto no setor cultural na história do Brasil.
O valor do repasse para os estados, distrito federal e municípios é de R$ 3,86 bilhões. Itaperuna vai receber R$ 864.201,22. Os valores são para as ações culturais que têm o objetivo de combater os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19, que prejudicou muito o setor.