Caso ocorreu em Itanhaém, no litoral de São Paulo. Defesa recorreu da decisão, mas o Tribunal de Justiça manteve a sentença. Não cabe mais recurso. Imagem ilustrativa de um ritual de candomblé em Guarujá, SP
Arquivo A Tribuna
Um homem, de 43 anos, foi condenado a 1 ano, 3 meses e 22 dias de prisão em regime semiaberto em Mongaguá, no litoral de São Paulo, pelo crime de racismo religioso — ataque a pessoas negras por seguirem religiões afro-brasileiras. Segundo apurado pelo g1 nesta terça-feira (12), ele invadiu um centro de candomblé dizendo: “religião do demônio” e “vou acabar com todos vocês aí”. Não cabe mais recurso sobre a decisão.
✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp.
O caso ocorreu em 29 de setembro de 2019, por volta das 18h, no centro Axé Egbe Oia Bale, bairro Balneário Anchieta, em Itanhaém. Na sentença, o juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 2ª Vara de Mongaguá, entendeu que Adriano Cassio Bordin cometeu discriminação e preconceito de religião.
A defesa de Adriano recorreu da decisão condenatória, mas a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença. Ele ainda foi condenado a pagar R$ 1,5 mil à responsável pelo centro, que ficou com um hematoma no braço após uma discussão.
‘Vocês são o Satanás’
O centro em questão fica em um imóvel geminado [colado] à casa da ex-esposa de Adriano, onde ele estava há alguns dias para visitar a filha.
Uma das vítimas contou que o portão estava destrancado quando Adriano entrou no imóvel ao final de uma festa. Segundo ela, o homem começou a dizer frases como: “Religião do demônio. Eu sou da congregação e vocês são o Satanás, vou acabar com todos vocês aí”.
A mulher, que não quis se identificar, contou que o homem se recusou a sair e a pegou pelo braço esquerdo. Ela contou tê-lo empurrado e obrigado a deixar o quintal.
Centro de candomblé em Itanhaém (SP) foi alvo de racismo religioso em 2019.
Imagem ilustrativa/Pixabay
Mesmo do lado de fora, Adriano teria continuado a ofender a crença do candomblé. A Polícia Militar foi acionada, compareceu ao local e o levou até a delegacia.
Outro lado
Adriano alegou estava na frente de casa cuidando de uma cachorra quando, “sem qualquer motivo aparente, se aproximaram 15 pessoas pertencentes ao centro espírita, pois todos estavam de branco, e o agrediram com socos e pontapés”.
Ele disse não saber o motivo das agressões, mas citou que, em ocasião anterior, os frequentadores do centro marretaram a parede divisória das casas. Afirmou, ainda, que não os ofendeu de qualquer forma e que apanhou até que entrasse no imóvel da ex-companheira.
Na sentença consta que o homem, que mora na capital, estava no litoral de SP para visitar a filha. Ele teria relatado que teria pedido para tirarem o carro da frente de casa quando mulheres apareceram dizendo ‘lá vem esse crente’, momento em que teria sido agredido”.
Racismo religioso
O relator da apelação, desembargador Sérgio Mazina Martins, apontou que o crime de racismo é diferente da injúria racial por menosprezar de forma global determinada raça, cor, etnia, religião ou origem, ofendendo um grupo de pessoas, enquanto a injúria racial se caracteriza por atingir especificamente a honra subjetiva de alguém.
“No caso em pauta, ficou caracterizado o dolo específico em ofender toda coletividade que frequentava a religião de matriz afro-brasileira”, disse. Os desembargadores Nogueira Nascimento e Vico Mañas, que também participaram do julgamento, seguiram a decisão do relator.
Procurada, a defesa de Adriano afirmou ao g1 que não há o que declarar sobre a condenação, tendo em vista que não cabe mais recurso.
A reportagem tentou contato com a responsável pelo centro de candomblé, mas não obteve sucesso até a última atualização. O TJ-SP também foi procurado, mas ainda não houve retorno.
VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos
