Susana Werner surpreendeu os seguidores no último domingo (10) ao expor no Instagram um dos motivos do fim de seu casamento de 21 anos com o ex-goleiro Julio Cesar. A influenciadora digital alega ser vítima de abuso patrimonial, situação semelhante ao caso envolvendo Ana Hickmann. Mas, afinal, o que é abuso patrimonial?
Em um longo desabafo, Susana compartilhou detalhes sobre como recebia uma quantia mensal do ex-marido – Foto: Leandra da Luz/ND
O que é abuso patrimonial?
Abuso patrimonial, ou violência patrimonial, é uma conduta prevista na Lei Maria da Penha. Ela é descrita como “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades”.
Segundo o advogado Eduardo Dreher Narcizo, especialista no assunto, as causas da violência patrimonial podem variar de acordo com cada caso.
“Nem sempre possui um fator específico que acarreta esse tipo de conduta. Mas se você se refere ao que caracteriza a violência patrimonial, do ponto de vista jurídico, são as condutas que se enquadram nos conceitos estabelecidos pela legislação”, explica.
Com base na Lei Maria da Penha, algumas medidas liminares podem ser adotadas nesses casos, como a determinação de devolução dos bens e recursos em posse do acusado.
Como identificar abuso patrimonial?
De acordo com Dreher, a violência doméstica nem sempre é de fácil constatação, ainda mais quando se trata de violência patrimonial. A identificação pode ocorrer quando as condutas praticadas se enquadram nos conceitos gerais da legislação como, por exemplo, a retenção de documentos, o controle excessivo e abusivo de recursos etc.
Podem ser considerados casos de violência patrimonial proibir ou manipular a mulher para que ela deixe de trabalhar para cuidar da casa; controlar o dinheiro até para situações de necessidade básica; não pagar a pensão alimentícia aos filhos ou à(ao) ex-companheira(o).
A influenciadora digital alega ser vítima de abuso patrimonial, revelando que descobriu a situação recentemente, após o caso envolvendo Ana Hickmann – Foto: Reprodução Instagram/ND
Susana faz desabafo sobre seu caso
Em um longo desabafo, Susana Werner compartilhou detalhes sobre como recebia uma quantia mensal do ex-marido, explicou como construiu seu salão de beleza e lamentou não poder ajudar a família conforme desejaria.
A atriz ressaltou a importância de compreender o abuso patrimonial e destacou que, mesmo após 21 anos de casamento, o amor não é suficiente se não houver apoio e orgulho mútuos.
Susana Werner utilizou seu Instagram para expor um dos motivos para o fim de seu casamento de 21 anos com o ex-goleiro Julio Cesar – Foto: Reprodução/ND
“Só pra vocês entenderem um pouco o que é o abuso patrimonial, só fui aprender isso agora, quando aconteceu o negócio da Ana Hickmann. Só fui entender que fazia parte disso há pouco tempo. Provavelmente ele foi instruído a ser assim, e tudo bem. Na minha cabeça é errado. E é por isso mesmo que estou saindo fora”, declarou Susana.
A mulher pode receber pensão?
Segundo o advogado, a mulher, quando deixa de trabalhar por opção do casal ou até mesmo para dedicar-se com exclusividade às atividades domésticas, em caso de divórcio, pode exigir o pagamento de alimentos, ou seja, a pensão.
“Isso evita que a mulher fique em situação de vulnerabilidade após o divórcio ou separação de fato, e garante que ela tenha condições mínimas de manter suas necessidades básicas até que consiga se reinserir no mercado de trabalho, por exemplo”, comentou o advogado.
A fixação do valor dos alimentos varia de caso para caso, e levará em conta o padrão de vida adotado pelo casal, as possibilidades financeiras do ex-cônjuge e as necessidades de quem vai receber os alimentos.
