A Operação Blasfêmia, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, desmantelou um esquema de fraude que operava sob a fachada de uma igreja em Niterói. Entre os itens apreendidos, um caderno com nomes de fiéis, quadros de metas e a expressão “Pix da Vitória”, detalham o funcionamento do golpe. O líder da organização, Luiz Henrique Santini, se apresentava como pastor da Igreja Casa dos Milagres.
Call Center religioso
A investigação da 76ª DP revelou que o grupo operava um call center no centro da cidade. Funcionários eram contratados por meio de anúncios online e treinados para se passar pelo pastor da igreja. Os atendentes utilizavam áudios pré-gravados para prometer milagres, curas e bençãos aos fiéis em troca de dinheiro.
Quadros de acompanhamento mostravam metas de arrecadação, com a exigência de que pelo menos dez atendentes obtivessem R$500,00 por dia. Cada transferência via pix era registrado como um passo para a “vitória” do fiel. Um “caderno de oração”, também foi apreendido, lá estava listado os nomes de pessoas que transferiam valores entre R$20 e R$1,5 mil, dependendo da benção prometida.
Imagem-Reprodução: Internet
Investigação
Segundo a investigação da Polícia Civil, o call center chegou a empregar 42 pessoas simultaneamente, todas fingindo ser o pastor. Os funcionários recebiam por comissão e eram demitidos se não atingissem as metas estabelecidas pela gestão da empresa. Para movimentar os mais de R$ 3 milhões arrecadados em dois anos, a quadrilha usava uma rede de contas bancárias em nome de terceiros.
A investigação teve início em fevereiro, quando a polícia encontrou o call center em funcionamento. Foram apreendidos celulares, notebooks e chips de telefonia, que confirmaram o alcance nacional do golpe.
Imagem-Reprodução: Arquivo Metropóles
Doações podem ser anuladas
Atualmente, Luiz Henrique Santini e outros 22 envolvidos foram denunciados. O pastor passou a usar tornozeleira eletrônica, e o bloqueio de suas contas e bens busca ressarcir as vítimas.
Para o BacciNoticias, o Dr. Frederico Moraes explica que as doações feitas aos golpistas religiosos, como o falso profeta, podem ser anuladas na Justiça. O motivo é que esse tipo de ato configura um vício de consentimento, especificamente a coação, configurando por um erro substancial, ou seja, o ato não teria sido realizado caso a parte soubesse a verdade.
Segundo o advogado, para que o negócio jurídico da doação seja anulado, é preciso comprovar que a vítima agiu sob ameaça grave, injusta e iminente, sendo essa a causa principal da doação. O advogado, exemplifica a coação com ameaças de que a pessoa perderia seus bens ou a família sofreria alguma represália ou que seria castigada por uma punição divina ou algo do gênero que configure uma coação. Para invalidar a doação, é necessário apresentar provas substanciais da coação, tias como documentos e testemunhas em um processo judicial.
Em atualização*
