O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta terça-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa formada para tentar abolir o Estado Democrático de Direito e manter o ex-presidente no poder.
Durante seu voto no julgamento, Moraes apresentou slides aos presentes na sessão. Em um deles, o nome de Bolsonaro aparece em destaque, ao lado dos outros sete réus do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo Moraes, as investigações demonstram que o grupo se utilizou de órgãos públicos para monitorar adversários políticos e executar uma estratégia para desacreditar a Justiça Eleitoral, contestar o resultado das eleições de 2022 e atacar o Poder Judiciário.
“As provas demonstram que houve um uso indevido da máquina pública com o objetivo de sustentar uma narrativa golpista, fragilizando instituições e colocando em risco a própria democracia”, afirmou o ministro.
O relator também reforçou que os atos executados pela organização foram coordenados e estruturados, e tinham como finalidade construir desconfiança na população sobre a lisura das urnas e da Justiça Eleitoral.
O julgamento, que analisa o envolvimento de Bolsonaro e de outros sete réus — Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Mauro Cid, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Almir Garnier —, segue em andamento na Primeira Turma do STF. Caso sejam condenados, os acusados podem responder por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e incitação contra as instituições.
O ministro Alexandre de Moraes detalhou que os atos executórios da organização criminosa incluíram lives e entrevistas realizadas em 2021, além de ações de monitoramento, reuniões e elaboração de documentos em 2022.
Em 2023, Moraes mencionou a tentativa de golpe de Estado e a criação de um gabinete de crise, que segundo ele foi estabelecido após o que chamou de “consumação do golpe de Estado”.
“O réu Jair Messias Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob a sua liderança, para já colocar em dúvida o resultado das futuras eleições, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da Justiça Eleitoral, atentar contra o Poder Judiciário e garantir a manutenção do seu grupo político no poder, independentemente dos resultados das eleições vindouras”, argumentou Moraes.
O relator reforçou que todas as ações demonstram uma coordenação contínua e estruturada do grupo, com a finalidade de deslegitimar instituições e consolidar o poder político, e que os documentos e mensagens encontrados com os réus mostram uma unidade de desígnios entre Bolsonaro e os integrantes do núcleo crucial da trama golpista.
