MPBA recomenda que prefeitura de cidade baiana restabeleça serviço de oncologia no extremo sul; gestão municipal nega falhas


Governo da Bahia acionou Ministério Público após reclamações de pacientes sobre falta de medicamentos. Pacientes com câncer reclamam de falta de assistência médica em cidade no sul da Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Teixeira de Freitas restabeleça o atendimento oncológico na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que atende pacientes do extremo sul do estado. O posto costumava concentrar o serviço na área de saúde, mas diversas queixas de atrasos no atendimento e no repasse de medicamentos foram registradas no último mês.
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De acordo com reportagem da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, o problema se agravou justamente com a inauguração do Hospital Estadual Costa das Baleias, em maio.
Desde então, a gestão do antigo centro de saúde estaria descumprindo o acordo de pactuação. Os termos da negociação preveem que a Unacon garanta assistência a pacientes de Teixeira de Freitas e cidades vizinhas.
Unacon, em Teixeira de Freitas
Reprodução/TV Santa Cruz
Por conta disso, o governo do estado acionou o Ministério Pública da Bahia (MP-BA), alegando que a Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas falha com suas responsabilidades ao cancelar consultas oncológicas, ao não fornecer medicamentos essenciais e encaminhar pacientes para o hospital estadual, sem que ocorra a transição adequada. A nova unidade de saúde vai absorver os futuros pacientes oncológicos, mas aqueles já em tratamento devem concluir o processo na Unacon.
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Diante disso,o MP-BA acatou a denúncia e expediu uma recomendação para o município na última sexta-feira (14). O texto indica que a secretaria deverá restabelecer o serviço de oncologia, com fornecimento adequado de medicamentos.
O que diz a gestão municipal
Em nota, a prefeitura negou as falhas apontadas na assistência. Segundo a gestão municipal, a Unacon realiza cerca de 20 cirurgias oncológicas por mês, com agendamento para a primeira consulta em menos de uma semana, sem demanda reprimida, e quimioterapia iniciada no prazo máximo de 60 dias, conforme previsto em lei.
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