O que pode e o que não pode na ocupação das praias de Balneário Camboriú e região

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Chegou o verão! E com ele, as praias repletas de moradores e turistas que buscam por um espaço para curtir o sol, tomar um banho de mar e aproveitar perto dos amigos e da família.

Saiba de onde são os turistas que visitam Balneário Camboriú no verão – Foto: Arquivo/Bruno Golembiewski/ND

No Litoral Norte de SC, diversas cidades divulgaram regras sobre a colocação de mesas e cadeiras na orla, uso de caixas de som, entre outros itens, visando a boa convivência e experiência dos banhistas.

Veja quais são as regras para o uso das praias na região:

Balneário Camboriú

Em Balneário Camboriú, caixas de som não são permitidas na praia o ano inteiro. Caso um morador ou turista seja flagrado utilizando o item na orla, a caixinha pode ser apreendida e a pessoa pode levar uma multa que hoje gira em torno de R$ 700 reais

Não é permitido que estabelecimentos façam loteamento da faixa de areia com mesas e cadeiras ou que cobrem pelo uso dos mesmos. Somente pontos de milho podem alugar cadeiras e guarda sol para os banhistas.

Itajaí

Bares e restaurantes localizados nas praias de Itajaí deverão seguir regras determinadas pela Instrução Normativa 01/2022 nesta temporada de verão. Segundo a prefeitura, o documento tem como objetivo fomentar a economia e o respeito ao consumidor.

A Instrução Normativa estabelece critérios para a instalação de mobiliário na faixa de areia mediante autorização e respeito ao espaçamento para facilitar a circulação das pessoas.

Também é proibido cobrar pelo uso do equipamento, impedir ou dificultar o acesso de qualquer usuário da praia, exigir consumação mínima e proibir ou cobrar pela utilização do banheiro do estabelecimento.

Além disso, os mobiliários não podem ser instalados nas áreas da vegetação ou restinga, bem como as frentes de postos guarda-vidas e as passarelas de acesso.

Fica proibido deixar objetos ou resíduos na areia durante e após o período de funcionamento do estabelecimento e a limitação do espaço por cordas, cabos ou qualquer outro utensílio.

O comércio ambulante está permitido, desde que seguindo as regras estabelecidas e com a autorização do município. As regras são válidas para as praias de Cabeçudas, Atalaia e Brava.

Bombinhas

Já em Bombinhas, os espaços de cadeira e guarda-sol nas praias são concedido via edital e sorteio. Há também uma série de regras que determinam as proibições no local, como o uso de caixas de som e descartáveis de plástico de uso único.

Confira regras para uso das praias em Bombinhas – Foto: Prefeitura de Bombinhas/Reprodução/ND

Itapema

Em Itapema, a presença e cães, gatos ou outros animais é proibida nas praias, com exceção dos cães-guias. Uso de coleira, focinheira e guia é obrigatório para animais de grande porte. Também é proibido acampar, acender fogueiras sem autorização, reservar área e deixar lixo de qualquer espécie.

Seguindo a lista de proibições estão: perturbar alguém ou sossego alheio, extrair ou pisotear a vegetação nativa, colocação de tendas na faixa de areia para fins de locação ou reserva de área, o uso de caixas de som, alto-falantes ou quaisquer outros equipamentos sonoros e a circulação de veículos sem autorização.

No calçadão, ciclovias ou ciclofaixas, só podem circular bicicletas elétricas e os autopropelidos, como por exemplo o patinetes elétricos. A prática de esportes pode ocorrer antes das 8h e depois das 19h, durante a temporada de verão, e depois das 17h nos demais meses do ano.

Navegantes

Em Navegantes, hotéis, pousadas, condomínios, restaurantes, lanchonetes, quiosques e bares que estejam localizados na avenida Prefeito Cirino Adolfo Cabral podem se habilitar para utilizar a faixa de areia da praia de Navegantes.

Eles podem colocar conjuntos com espreguiçadeiras, mesas, cadeiras e guarda-sóis, limitado a 10 conjuntos para cada estabelecimento. Os equipamentos devem ser recolhidos diariamente e não podem ser colocados em frente aos postos guarda-vidas.

Os comércios ainda precisam manter a limpeza e disponibilizar uma lixeira. De acordo com o decreto municipal, não deve ser obrigatória a consumação nos estabelecimentos comerciais para a utilização dos conjuntos dispostos na faixa de areia.

“Fiscaliza Verão”: Grupo ND lança projeto multiplataforma

O verão iniciou na última sexta-feira (22) e promete atrair milhares de turistas e visitantes para as praias do Litoral Catarinense. Durante a temporada, o Grupo ND acompanhará de perto a qualidade e preço dos serviços oferecidos.

O tema será destaque em todas as plataformas durante a temporada de verão – Foto: Grupo ND/Divulgação

O projeto “Fiscaliza Verão” quer contribuir para o turismo de qualidade e conscientizar a população sobre a importância desta atividade para a economia de Santa Catarina. A iniciativa inicia pelas praias de Florianópolis e, gradativamente, atingirá todas as praias catarinenses.

Como funcionará?

Por meio de reportagens na televisão, no portal ND Mais, jornal impresso e rádios, o jornalismo do Grupo ND apontará abusos e cobrar do poder público maior fiscalização, educar sobre os direitos do consumidor e sensibilizar os agentes do segmento sobre a importância dos preços justos.

O conteúdo jornalístico mostrará as centenas de opções para os veranistas oferecidos pelas praias do Estado, e também os problemas em relação ao preço abusivo de alimentos, aluguéis, estacionamentos irregulares, além do ranking de balneabilidade e segurança em nossa orla.

O tema será destaque em todas as plataformas durante a temporada de verão — de dezembro a março de 2024 — . As reportagens também devem acompanhar o trabalho de autoridades responsáveis pela fiscalização de produtos, serviços e segurança, como Vigilância Sanitária, Procon, Prefeitura, Guarda Municipal e Instituto de Meio Ambiente (IMA).Também estão previstos conteúdos com a participação de nutricionistas e infectologistas sobre os perigos no consumo de alimentos suspeitos neste período.

Saiba como denunciar

Serão disponibilizados meios de participação e escuta da população mediante a disponibilização de um canal de um Whatsapp próprio para receber denúncias e documentos que comprovem explorações e abusos de preços.

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