Reforma tributária vai simplificar cálculo que define o preço dos produtos


A indústria espera que a simplificação que vem com a reforma tributária poupe muito trabalho. Reforma tributária vai simplificar cálculo que define o preço dos produtos
Reprodução/TV Globo
A reforma tributária, promulgada na semana passada, vai simplificar um cálculo que dá muito trabalho para empresários brasileiros: é aquele que define o preço com que um produto vai chegar até o consumidor.
Na matemática da nossa economia, esse é um problema difícil de solucionar. Não pode ser muito alto para não espantar o consumidor. Nem tão baixo a ponto de diminuir demais a margem de lucro.
Para fechar essa conta, é preciso, antes de mais nada, saber qual foi o custo da produção, incluindo os impostos. É aí que complica.
Uma empresa em São Bernardo do Campo (São Paulo) vende soluções de logística. Para isso, monta esteiras que movimentam caixas dentro de centros de distribuição.
As peças são compradas separadamente e os impostos já começam a se acumular. O fornecedor do rolamento já pagou tributos. O da estrutura lateral também.
“Eles compram a matéria-prima dos fornecedores deles, onde já tem uma taxação de impostos, eu compro deles a peça já conformada, existe em cima disso mais de uma existência de imposto. E isso tudo acaba incidindo no preço final do meu produto”, diz Igor Uliana, empresário.
E isso é só uma parte da carga tributária. A empresa vende pra todo o Brasil, ou seja, recolhe o ICMS estadual, que muda de um estado para o outro, e o ISS municipal. Nesse caso, existem mais de cinco mil alíquotas diferentes.
“Eu preciso do meu controle saber aonde é o local que eu estou vendendo o produto para poder saber na hora de cobrar do cliente o correto imposto e seguir com a forma mais correta de taxação de impostos.
Fazer tanta conta toma tempo, muito tempo. Um estudo do banco mundial calculou o número de horas que as empresas gastam para preparar, declarar e pagar tributos. Pode chegar a 1.500, ou 62 dias inteiros. A indústria espera que a simplificação que vem com a reforma tributaria poupe muito desse trabalho, que também significa custo.
Um consultor do Núcleo de estudos fiscais da fundação Getúlio Vargas diz que outro problema para os empresários é a falta de clareza.
“A empresa tem que ficar identificando qual o item que ela comprou que ela tem direito de crédito. Crédito é uma coisa que vai diminuir o imposto que ela vai pagar né? Então, você fica imaginando quanto tempo ela gasta para fazer todos esses cálculos, cada vez que ele tem uma despesa diferente ela tem que perguntar ‘tem direito de crédito, não tem?'”, diz Eduardo Fleury, economista e consultor do núcleo de estudos fiscais da FGV.
“Você vai fazendo com que a vida de uma empresa se torne uma vida tributária e não uma vida buscando reduzir custos, melhorar produtividade, buscar clientes, então isso acaba atrapalhando o dia a dia da empresa, além de gerar custo e incerteza”, completa.
Um professor de direito tributário explica que as mudanças vão eliminar a cobrança em cascata.
“Eu tenho uma única legislação que aplica a tributação sobre tudo que eu vendo e permite eu descontar a tributação sobre tudo que eu comprei. Fica mais claro, fica mais transparente, fica mais simples, fica com menos limitação”, afirma Edmundo Medeiros, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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